Direito à cultura no século XXI: percalços e desafios interdisciplinares
Palavras-chave:
Cultura, Direito, Brasil, LegislaçãoSinopse
Bárbara Kruse apresenta ao leitor um estudo multidisciplinar que reflete a sua trajetória acadêmica – formada em Geografia, Direito e História, Especialista em Direito Aplicado, Mestre em Gestão do Território e Doutoranda nas Ciências Sociais –, a autora propõe uma análise sobre a cultura no Brasil, contextualizada na ordem mundial neoliberal, no movimento dialético entre a mundialização cultural e nas singularidades locais e na distinção cultural personificada nas classes sociais. Essa capacidade de dialogar com várias frentes, de elucubrar sobre ‘cultura’ e ‘patrimônio cultural’ – temas transversais em várias ciências –, nos é oferecida de forma muito interessante e complementar, pois além da Geografia, História, Sociologia, Economia e Filosofia, eis que aparece o Direito. Entender a aplicabilidade da legislação em questões culturais e patrimoniais é uma condição que favorece o direcionamento das ações em prol dos direitos sociais pela cultura e pela valorização e preservação da memória social. A legislação também é ferramenta contra as ações impostas por governantes omissos ou mal-intencionados que aniquilam a liberdade que qualquer manifestação cultural possa ter e exercer.
Capítulos
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PREFÁCIO, por Leonel Brizolla Monastirsky
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Apresentação
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Reflexões iniciais
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1) O que é cultura?
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2) Cultura brasileira
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3) Cultura como um Direito no Brasil
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4) Neoliberalismo, Estado e Cultura
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Derradeiras Observações e Relevâncias
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Bibliografia
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POSFÁCIO, por Maximillian Ferreira Clarindo
